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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:03
Ex-prefeito de Monte Castelo é condenado por improbidade administrativa
Município de Monte Castelo, no planalto catarinense - por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 20:15
Tribunal mantém inelegibilidade do prefeito eleito de Monte Alegre (PA)
Em sua decisão, o relator destacou a importância de manter a coerência entre os diversos órgãos do Poder Judiciário com o intuito de evitar decisões conflitantes
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:10
STJ suspende leilões de imóvel da Encol em Belo Horizonte
Dois leilões de um imóvel da massa falida da Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria marcados para os próximos dias 12 e 26 de agosto foram suspensos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:06
Metrô de Belo Horizonte deve substituir seguranças terceirizados
O serviço de segurança no metrô de Belo Horizonte vem sendo feito em grande parte por empregados
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 15:18
Justiça indefere pedido de show do cantor Belo.
-feira (dia 18 de abril) pedido do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, para participar de um show
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 11:32
Município Belo Horizonte consegue suspender liminar sobre estacionamento
O município de Belo Horizonte conseguiu suspender, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 20:15
Tribunal autoriza que Viação Monte Alto transporte passageiros entre Planaltina de Goiás e Brasília
Turma autorizou a empresa a realizar o transporte com a tarifa máxima de R$ 3,5 reais, mesmo sem a autorização da ANTT
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 17:33
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:59
Herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte
No caso, a cantora Marisa Monte celebrou contratos em que ficou pactuado que ela cederá, a título
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:20
A pedido do MP, Justiça suspende atividades de hospital de Monte Mor
Atividades do hospital foram suspensas em razão de graves deficiências na prestação do serviço que causam grande risco à vida da população
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:50
STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo
Corregedoria informou que irá fazer novo pedido de informações sobre o inquérito que investiga o esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 09:37
Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte
Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:20
Suspensa liminar que afastou vereador de Belo Horizonte
STJ suspendeu a determinação por concluir que a decisão que afastou o vereador não indicou qualquer elemento concreto a evidenciar possa dificultar a instrução processual
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:08
Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo
liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:43
2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"
defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.